05/02/2010

As Bombas de Calor e a respectiva montagem serão, a partir de agora, sujeitas à taxa intermédia de IVA de 12%.

As Bombas de Calor e a respectiva montagem serão, a partir de agora, sujeitas à taxa intermédia de IVA de 12%.

Esta foi uma deliberação da Direcção de Serviços de IVA, veiculada pela APIRAC aos seus associados.

É entendimento destes Serviços que, sendo as bombas de calor um sistema de climatização caracterizada pela produção de aquecimento ou arrefecimento do ambiente aproveitando a sua energia térmica, em conjunto com a electricidade, as respectivas transmissões tornam-se passíveis da taxa de 12%.

Assim, se efectivamente o equipamento referido, se caracterizar por um equipamento de captação e aproveitamento de outras energias alternativas (ex. energia térmica do ambiente), ainda que em conjunto com a energia eléctrica, as suas transmissões são passíveis da taxa de 12%.

Para conhecer todos os detalhes que regulam a taxa de IVA das transmissões de Bombas de Calor consulte o documento em anexo.